Legislação
- Decreto Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações (compilado)
- Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021 - Vacinação como medida de controle da covid-19
- Nota Informativa CEVS/SES nº 14/2021 - Testes para COVID-19 em indivíduos assintomáticos ou situações especiais
- Portaria SES 560/2021 - Alimentação - Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 390/2021
- Portaria SES 559/2021 - Atividades Físicas - Altera e revoga dispositivos da Portaria SES nº 393/2021
- Portaria SES 385/2021 - Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) ou similares
- Portaria SES 387/2021 - Indústrias
- Portaria SES 388/2021 - Indústrias Frigoríficos
- Portaria SES 389/2021 - Comércio
- Portaria SES 390/2021 - Alimentação
- Portaria SES 391/2021 - Atividades Sociais e Eventos
- Portaria SES 393/2021 - Atividades Físicas
- Portaria Conjunta SES e SEDUC 01/2021 - Educação
- Outras Portarias SES