Legislação
- Decreto Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações (compilado)
- Decreto Nº 56.171, de 29 de outubro de 2021, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino.
- Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021 - Vacinação como medida de controle da covid-19
- Nota Informativa CEVS/SES nº 14/2021 - Testes para COVID-19 em indivíduos assintomáticos ou situações especiais
- Portaria Conjunta SES e SEDUC 05/2021 - Educação
- Outras Portarias SES
- Notas Informativas: recomendações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) em atividades
Nota Informativa 37 CEVS/SES-RS
Nota Informativa 38 CEVS/SES-RS
Nota Informativa 39 CEVS/SES-RS
Nota Informativa 40 CEVS/SES-RS
Nota Técnica Conjunta CEVS/DAPPS nº 6/2021